A Justiça paulista suspendeu o aumento da tarifa de ônibus da capital paulista ocorrido no início de janeiro. A decisão foi tomada pela juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, na noite de ontem (13), tem caráter liminar e atende a pedido da Defensoria Pública, que alega que o valor não […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (12), por votação simbólica, o Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do governo de Michel Temer (MDB), que possibilita o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo. A proposta estava no radar do governo do emedebista e também do atual […]
Dirigentes de vários sindicatos e federações que representam funcionários de empresas públicas estaduais e federais decidiram realizar um ato de relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público, dia 21 de fevereiro, às 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha. No evento, será lançado um manifesto em defesa das empresas públicas, contra as propostas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (13) duas ações que buscam a criminalização dos atos de ódio contra a comunidade LGBTI – sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais – chamados genericamente de homofobia, homotransfobia ou LGBTfobia. Um dos pedidos é um mandado de injunção, impetrado pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de […]
Em pronunciamento em Plenário, nesta última quinta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou que a reforma da Previdência e a privatização de estatais, duas prioridades do governo federal, não resolverão os problemas fiscais do país, como quer o mercado. Para ele, a Previdência Social , que considera um direito dos brasileiros, apenas está mal […]
Em exposição no Espaço 900 desde janeiro, as obras que compõem a coleção “Santificados”, do artista Rafael Dambros, provocaram a ida de um grupo de 18 pessoas até o local para rezarem em protesto contra a exibição dos quadros. A manifestação ocorreu por volta das 17h do último domingo (10). O Espaço 900 não costuma […]
O Foro da Comarca de Novo Hamburgo é a sede da primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como finalidade agilizar o cumprimento de penas que não envolvem privação de liberdade, previstas para quem comete crimes de menor potencial ofensivo, em que a pena é inferior a 4 […]
Há três anos, o Chile vive um ciclo contínuo de manifestações que coloca milhões de pessoas nas ruas em torno de um tema: o modelo da previdência vigente no país. Quase 40 anos depois de implementado, a previdência chilena, que inspira o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) a propor um sistema semelhante no Brasil, enfrenta uma […]
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (10), mostra que o governo Bolsonaro enxerga como “ameaça comunista” a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de órgãos católicos associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra. O alerta ao governo veio de informes da Agência […]
Documento do Ministério da Saúde publicado nesta semana dá sinal verde para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (os eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos. O texto ainda prega a abstinência para o tratamento de dependentes de drogas. Com 32 páginas, o […]
A Vale iniciou durante a madrugada a evacuação na cidade de Barão de Cocais (MG), localizada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, após a empresa de consultoria Warm negar a estabilidade da Barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, da Vale. Cerca de 500 pessoas estão sendo realocadas, após a Agência Nacional de […]
Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano ado, juros sobre o capital próprio (J) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ […]
O ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) entrou em conflito com estudantes, na manhã desta quinta-feira (7), durante a sua participação na Bienal da UNE, ao criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro gritou para os estudantes: “Eu não sou corrupto. Eu tô solto! É o Lula que está preso, babaca! Provocou, vai […]
Atenção dirigentes de rádios comunitárias! Mais de 50 entidades estão com os CNPJs inaptos por não fazer a declaração anual junto à Receita Federal (validação do CNPJ a cada ano). Até maio de 2019, este número duplicará. A associação responsável pela RadCom é obrigada a fazer anualmente o Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]